Política de privacidade
Última atualização: agosto de 2023
Aviso de privacidade
Este aviso de privacidade ("Aviso de Privacidade") (juntamente com os Nossos Termos de Utilização) aplica-se à sua utilização de https://merlinnetwork.org e a todas as páginas web dentro desse domínio ("Website"). O sítio Web pertence e é gerido pela Music and Entertainment Rights Licensing Independent Network Limited, com sede em Aviation House, 2nd Floor, Room #02C128, 125 Kingsway, London, WC2B 6NH ("Merlin", "Us", "We" ou "Our"). Merlin pode recolher e processar determinadas informações, incluindo informações que podem ser utilizadas para identificar um indivíduo ("dados pessoais"). As referências a "Cliente", "Você" ou "Seu" significam você, um indivíduo, que é o sujeito dos dados pessoais.
Merlin está empenhada em proteger e respeitar a privacidade do Utilizador. Este Aviso de Privacidade estabelece a base sobre a qual quaisquer dados pessoais que recolhemos do Utilizador, ou que o Utilizador nos fornece, serão processados por nós. Este Aviso de Privacidade também estabelece a forma como o Utilizador pode dar-nos instruções se preferir limitar a utilização desses dados pessoais e os procedimentos que temos em vigor para salvaguardar a sua privacidade.
Leia atentamente o que se segue para compreender os nossos pontos de vista e práticas relativamente aos seus dados pessoais e à forma como os trataremos.
Para efeitos do presente aviso de privacidade, "Legislação de Proteção de Dados" significa o Regulamento Geral de Proteção de Dados 2016/679 (o "RGPD") e toda a legislação de proteção de dados aplicável na União Europeia, incluindo o Reino Unido, até que qualquer legislação de proteção de dados do Reino Unido substitua ou adopte o RGPD no Reino Unido, uma vez em vigor e aplicável. Para efeitos da Legislação de Proteção de Dados, processamos os seus dados como um controlador de dados.
Ao utilizar o Website, ao registar-se através do Website ou ao enviar-nos informações (através ou em ligação com o Website), o Utilizador declara que leu e compreendeu a nossa recolha, utilização e divulgação dos seus dados pessoais de acordo com esta Declaração de Privacidade. Se o Utilizador não concordar com esta Declaração de Privacidade, não deve utilizar o Web site nem enviar-nos dados pessoais.
1. Informações que podemos recolher (ou receber) sobre o utilizador
1.1 Podemos recolher (ou receber) e processar informações sobre o Utilizador quando:
(a) O Utilizador nos contactar, seja através do Website ou de outra forma (por exemplo, através do nosso formulário online, por e-mail, correio, fax ou telefone), uma vez que poderemos manter um registo dessa correspondência. Por exemplo, se o Utilizador apresentar uma reclamação, comunicar um problema com o nosso Website, ou contactar um membro da nossa equipa, apoio técnico ou qualquer outro departamento da nossa empresa;
(b) O utilizador preenche e envia informações no sítio Web através do seu computador, de um dispositivo móvel ou de outro modo;
(c) Pedimos ao Utilizador para preencher inquéritos que utilizamos para fins de investigação, embora o Utilizador não seja obrigado a responder aos mesmos;
(d) O Utilizador utiliza e interage com o Sítio Web, incluindo o seu endereço IP, tipo e versão do browser, definição do fuso horário, tipos e versões de plug-in do browser, sistema operativo, plataforma, operadora móvel e o seu ISP. Podemos recolher detalhes das suas visitas ao Website (incluindo, mas não se limitando a, dados de tráfego, dados de localização, weblogs e outros dados de comunicação);
(e) Utilizamos cookies e outras tecnologias conforme descrito abaixo;
(f) as informações que nos fornece podem incluir o seu: nome e endereço, endereço de correio eletrónico, endereço IP, número de telefone e/ou detalhes da sua utilização do sítio Web, incluindo, mas não se limitando a, dados de tráfego, weblogs e outros dados de comunicação.
1.2 Podemos verificar algumas das informações fornecidas pelo Utilizador em bases de dados de terceiros para confirmar a sua exatidão.
2. Como podemos utilizar as suas informações
2.1 Podemos processar os dados pessoais com uma ou mais bases legais de processamento ("Base legal"), dependendo da finalidade específica para a qual estamos a utilizar os seus dados (ver abaixo).
2.2 Podemos processar estas informações com o objetivo de:
(a) responder às suas questões e pedidos, incluindo o contacto com o Utilizador quando necessário. Base legal: necessário para os nossos interesses legítimos;
(b) notificar o Utilizador sobre alterações (por exemplo, alterações de funcionalidades ou melhorias) no Nosso Website e/ou nos nossos serviços. Base legal: necessário para os nossos interesses legítimos;
(c) cumprimento das nossas obrigações decorrentes de quaisquer contratos relacionados com o Utilizador, tais como a utilização de royalties e outros dados para calcular quaisquer montantes a pagar a qualquer um dos nossos membros. Base legal: necessário para os nossos interesses legítimos;
(c) fornecer e personalizar o Website e/ou os Nossos serviços. Base legal: necessário para os nossos interesses legítimos;
(e) fornecer ao Utilizador acesso a todas as partes ou funcionalidades do Website ou dos Nossos serviços. Base legal: necessário para os nossos interesses legítimos;
(f) administrar o seu registo e/ou a sua filiação e outros registos de contas de utilizador. Base legal: necessário para os nossos interesses legítimos;
(g) para estudos de mercado, análises e criação de estatísticas. Base legal: o seu consentimento e necessário para os nossos interesses legítimos;
(h) para lhe enviar comunicações de marketing, de acordo com as suas preferências de comunicação. Base legal: necessário para os nossos interesses legítimos;
(i) prevenir, detetar e investigar actividades potencialmente proibidas ou ilegais, e fazer cumprir os Nossos Termos de Utilização. Base legal: para cumprir as nossas obrigações legais e necessário para os nossos interesses legítimos;
(j) melhorar e desenvolver o Website, as aplicações ou os Nossos serviços. Base legal: necessário para os nossos interesses legítimos;
(k) assegurar que o conteúdo do Website é apresentado da forma mais eficaz para o Utilizador e para o seu computador ou dispositivo móvel. Base legal: necessário para os nossos interesses legítimos; e
(l) cumprir todas as leis e regulamentos aplicáveis. Base legal: para cumprir as nossas obrigações legais; e
(n) recuperação de dívidas ou rastreio de dívidas, crime, fraude e conformidade com o branqueamento de capitais. Base legal: para cumprir as nossas obrigações legais e necessário para os nossos interesses legítimos.
2.3 Podemos contactá-lo com informações, produtos ou serviços que nos solicite ou que sejam semelhantes aos serviços que lhe prestamos (independentemente ou em conjunto com outros), a não ser que tenha optado por não ser contactado para esses fins. Poderemos contactá-lo para este efeito por correio, telefone, fax, bem como por correio eletrónico. Se o Utilizador mudar de ideias quanto a ser contactado no futuro, deve informar-nos.
2.4 Não vendemos, alugamos ou fornecemos de outra forma os dados pessoais do Utilizador a terceiros, exceto se o Utilizador der o seu consentimento ou se tal for necessário para lhe fornecer os nossos serviços ou conforme descrito na presente Declaração de Privacidade. Podemos partilhar informações com qualquer membro do nosso grupo de empresas, o que significa as nossas filiais, a nossa empresa-mãe e as suas filiais, tal como definido na secção 7 da Irish Companies Act 2014 e na secção 1159 da UK Companies Act 2006 (as "Filiais").
2.5 Também podemos recolher estas informações e estatísticas para fins de monitorização da utilização do Web site e podemos fornecer essas informações agregadas a terceiros. Estas estatísticas não incluirão informações que possam ser utilizadas para identificar o Utilizador.
2.6 Podemos utilizar os dados pessoais do Utilizador para o contactar para saber a sua opinião sobre os nossos serviços e para o notificar ocasionalmente sobre alterações ou desenvolvimentos importantes no Web site ou nos nossos serviços. Base legal: necessário para os nossos interesses legítimos.
2.7 Se o Utilizador optar por publicar mensagens em qualquer fórum online ou outras plataformas de mensagens que possamos disponibilizar para este fim no Web site, poderemos recolher as informações que o Utilizador nos fornecer. Podemos reter estas informações conforme necessário para resolver litígios, fornecer apoio ao cliente e resolver problemas, conforme permitido por lei. Base legal: para cumprir as nossas obrigações legais necessárias para os nossos interesses legítimos.
2.8 O utilizador pode pedir-nos que lhe forneçamos informações sobre os nossos serviços ou sobre serviços oferecidos em conjunto com ou em nome de outras organizações, enviando-nos um e-mail para info@merlinnetwork.org ou escrevendo-nos para o seguinte endereço: Merlin at Aviation House, 2nd Floor, Room #02C128, 125 Kingsway, London, WC2B 6NH.
2.9 Se o Utilizador deixar de utilizar o Web site, poderemos continuar a utilizar e a divulgar as informações pessoais do Utilizador de acordo com esta Declaração de privacidade (conforme alterada periodicamente) e conforme permitido por lei. No entanto, se o Utilizador pretender que deixemos de lhe enviar e-mails com informações relacionadas com o Web site ou com os nossos serviços, deve anular a subscrição ou enviar o seu pedido para os dados de contacto indicados acima.
3. Informações sobre os contactos
3.1 Quando aplicável, o Utilizador pode alterar os seus dados de contacto em qualquer altura, contactando-nos através do endereço info@merlinnetwork.org.
4. Segurança da informação
4.1 A Internet não é um meio seguro. No entanto, implementámos uma série de procedimentos de segurança no Sítio Web, tal como estabelecido na presente Declaração de Privacidade.
4.2 Tenha em atenção que as comunicações através da Internet, como os e-mails/webmails, não são seguras, a menos que tenham sido encriptadas. As suas comunicações podem passar por vários países antes de serem entregues. Esta é a natureza da World Wide Web/Internet.
4.3 Não podemos aceitar a responsabilidade por qualquer acesso não autorizado ou perda de informações pessoais que esteja fora do nosso controlo.
4.4 Envidaremos todos os esforços razoáveis para implementar políticas, regras e medidas técnicas adequadas para proteger os dados pessoais que temos sob o Nosso controlo (tendo em conta o tipo e a quantidade desses dados) contra o acesso não autorizado, a utilização ou divulgação indevida, a modificação não autorizada, a destruição ilegal ou a perda acidental.
4.5 Garantimos que os dados pessoais do Utilizador não serão divulgados a instituições ou autoridades governamentais, exceto se exigido por lei (por exemplo, quando solicitado por organismos reguladores ou organizações de aplicação da lei, de acordo com a legislação aplicável).
5. A quem serão divulgadas as suas informações?
5.1 As informações do utilizador podem, para os fins definidos na presente Declaração de Privacidade, ser divulgadas para processamento:
(a) aos Nossos funcionários, aos Nossos Afiliados e aos seus funcionários;
(b) aos nossos consultores terceiros, (sub)contratantes, fornecedores ou outros prestadores de serviços que possam aceder às suas informações pessoais quando nos prestam serviços (incluindo, entre outros, serviços de apoio informático);
(c) a auditores, contratantes ou outros consultores que efectuem auditorias, prestem assistência ou aconselhamento sobre qualquer um dos nossos objectivos comerciais;
(d) a fornecedores de análises e motores de busca que nos ajudam a melhorar e otimizar o sítio Web;
(e) aos Nossos sucessores em título, aos Nossos potenciais vendedores ou compradores da Nossa atividade ou às Nossas Filiais quando houver uma fusão ou reorganização;
(f) a organismos governamentais e agências de aplicação da lei e em resposta a outros pedidos legais e regulamentares;
(g) a qualquer terceiro, quando essa divulgação for necessária para fazer cumprir ou aplicar os Nossos Termos de Utilização ou outros acordos relevantes;
(h) para proteger os direitos, a propriedade, a integridade ou a segurança da Nossa empresa, dos Nossos clientes ou de outros (incluindo, sem limitação, o Utilizador). Isto inclui a troca de informações com outras empresas e organizações para efeitos de proteção contra a fraude e redução do risco de crédito; e
(j) se o Utilizador tiver dado o seu consentimento, a terceiros seleccionados que possam contactá-lo sobre produtos e serviços que possam ser do seu interesse em qualquer jurisdição em que operemos.
6. Os direitos do utilizador em relação aos seus dados pessoais
6.1 O Utilizador pode escrever-nos para info@merlinnetwork.org a qualquer momento para obter uma cópia dos seus dados pessoais e para corrigir eventuais inexactidões.
6.2 O utilizador tem os seguintes direitos, embora tenha em atenção que estes não se aplicam em todas as circunstâncias. O utilizador pode:
(a) solicitar o acesso aos seus dados pessoais (normalmente conhecido como "pedido de acesso do titular dos dados");
(b) solicitar a correção dos dados pessoais que temos sobre si;
(c) solicitar o apagamento dos seus dados pessoais. Note-se, no entanto, que nem sempre poderemos dar seguimento ao seu pedido de apagamento por razões legais específicas que lhe serão comunicadas, se for caso disso, no momento do seu pedido;
(d) opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais se nos basearmos num interesse legítimo (ou de terceiros) e se houver algo na sua situação particular que o leve a opor-se ao tratamento por este motivo, por considerar que tem impacto nos seus direitos e liberdades fundamentais. O Utilizador também tem o direito de se opor se estivermos a processar os seus dados pessoais para fins de marketing direto. Nalguns casos, podemos demonstrar que temos motivos legítimos imperiosos para processar as suas informações que se sobrepõem aos seus direitos e liberdades;
(e) solicitar a restrição do processamento dos seus dados pessoais. Isto permite-lhe pedir-nos para suspender o processamento dos seus dados pessoais nos seguintes cenários: (a) se pretender que verifiquemos a exatidão dos dados; (b) se a nossa utilização dos dados for ilegal, mas não pretender que os apaguemos; (c) se necessitar que mantenhamos os dados, mesmo que já não os necessitemos, uma vez que necessita deles para estabelecer, exercer ou defender reivindicações legais; ou (d) se se tiver oposto à nossa utilização dos seus dados, mas necessitarmos de verificar se temos motivos legítimos para os utilizar;
(f) solicitar a transferência dos seus dados pessoais para si ou para um terceiro. Forneceremos ao Utilizador, ou a um terceiro por si escolhido, os seus dados pessoais num formato estruturado, comummente utilizado e legível por máquina. Note-se que este direito apenas se aplica a informações automatizadas (ou seja, não a cópias em papel) que o Utilizador inicialmente consentiu que utilizássemos ou quando utilizámos as informações para executar um contrato com o Utilizador; e
(g) retirar o consentimento em qualquer altura em que nos baseamos no consentimento para processar os seus dados pessoais. Se o Utilizador retirar o seu consentimento, poderemos não conseguir fornecer-lhe determinados produtos ou serviços. Informá-lo-emos se for esse o caso no momento em que retirar o seu consentimento.
6.3 Se o utilizador pretender exercer qualquer um dos direitos acima referidos, deverá escrever para: Music and Entertainment Rights Licensing Independent Network Limited, Aviation House, 2nd Floor, Room #02C128, 125 Kingsway, London, WC2B 6NH.
6.4 Queira indicar o seu nome e endereço. Agradecemos que nos indique também, de forma sucinta, as informações de que pretende obter uma cópia ou que pretende corrigir (isto ajuda-nos a localizar mais facilmente os seus dados).
6.5 Exigiremos um comprovativo da identidade do utilizador antes de lhe fornecermos detalhes de quaisquer informações pessoais que possamos ter sobre o utilizador.
6.6 Tentamos responder a todos os pedidos legítimos no prazo de um (1) mês. Ocasionalmente, pode demorar mais de um (1) mês se o seu pedido for particularmente complexo ou se tiver efectuado vários pedidos. Nesse caso, notificaremos o Utilizador e mantê-lo-emos informado.
6.7 Podemos cobrar ao Utilizador uma taxa razoável quando um pedido for manifestamente infundado, excessivo ou repetitivo, ou quando recebermos um pedido para fornecer mais cópias da mesma informação. Em alternativa, podemos recusar-nos a satisfazer o pedido do Utilizador nestas circunstâncias.
7. Biscoitos
Utilizamos cookies para armazenar e recolher informações sobre a sua utilização do Web site. Os cookies são pequenos ficheiros de texto armazenados pelo browser no disco rígido do seu equipamento. Enviam as informações armazenadas para o nosso servidor Web quando o Utilizador acede ao Web site. Estes cookies permitem-nos implementar definições pessoais e carregar as suas preferências pessoais para melhorar a sua experiência. Pode saber mais sobre cookies em www.allaboutcookies.org, e mais sobre os cookies que utilizamos na nossa "política de cookies" disponível aqui.
8. Onde armazenamos e processamos os seus dados pessoais
Os dados que recolhemos do Utilizador podem ser transferidos para, e armazenados num destino fora do Espaço Económico Europeu ("EEE"). Podem também ser processados por pessoal a operar fora do EEE que trabalhe para Nós ou para um dos Nossos fornecedores ou empresas Afiliadas. Esse pessoal pode estar envolvido, entre outras coisas, no cumprimento do seu pedido, no processamento dos seus detalhes de pagamento e na prestação de serviços de apoio. Ao submeter os seus dados pessoais, o Utilizador concorda com esta transferência, armazenamento ou processamento. Tomaremos todas as medidas razoavelmente necessárias para garantir que os dados do Utilizador são tratados de forma segura e de acordo com este Aviso de Privacidade e a Legislação de Proteção de Dados aplicável.
9. O seu consentimento e alterações a este aviso de privacidade
9.1 Reservamo-nos o direito de alterar ou modificar este Aviso de Privacidade e, se o fizermos, publicaremos as alterações no Web site. É da responsabilidade do Utilizador verificar o Aviso de Privacidade sempre que nos enviar informações.
9.2 Caso as finalidades do processamento de informações pessoais sejam alteradas, contactaremos o Utilizador assim que possível e solicitaremos o seu consentimento, sempre que essa notificação esteja relacionada com uma nova finalidade adicional de processamento e sempre que o consentimento do Utilizador seja exigido pela legislação de proteção de dados aplicável.
10. Utilização das suas informações pessoais enviadas para outro sítio Web
10.1 Salvo indicação expressa em contrário na presente Declaração de Privacidade, este documento aborda apenas a utilização e divulgação das informações que recebemos sobre o Utilizador ou que recolhemos junto do Utilizador.
10.2 Se o Utilizador divulgar as suas informações a outros (por exemplo, através de ligações Web), podem aplicar-se regras diferentes à sua utilização ou divulgação das informações que lhes divulgar. Não somos responsáveis pelas políticas e práticas de privacidade de outros Web sites, mesmo que tenha acedido ao Web site de terceiros através de ligações a partir do Web site.
10.3 Recomendamos que o Utilizador verifique a política de cada Web site que visita e contacte o proprietário ou o operador desse Web site se tiver dúvidas ou perguntas.
11. Retenção de dados
11.1 Apenas reteremos os dados pessoais do Utilizador durante o tempo em que o Utilizador tiver dado o seu consentimento ou quando for necessário para que possamos prestar-lhe os nossos serviços ou cumprir as finalidades para as quais os recolhemos, incluindo para efeitos de cumprimento de quaisquer requisitos legais, contabilísticos ou de informação ou quaisquer requisitos legais ou regulamentares.
11.2 Para determinar o período de retenção adequado para os dados pessoais, consideramos a quantidade, a natureza e a sensibilidade dos dados pessoais, o risco potencial de danos decorrentes da utilização não autorizada ou da divulgação dos seus dados pessoais, as finalidades para as quais processamos os seus dados pessoais e se podemos atingir essas finalidades através de outros meios, e os requisitos legais aplicáveis.
11.3 Nalgumas circunstâncias, o utilizador pode pedir-nos para apagar os seus dados: para mais informações, consulte o parágrafo 6.2 (c) acima.
11.4 Em algumas circunstâncias, podemos tornar os dados pessoais do Utilizador anónimos (para que deixem de poder ser associados ao Utilizador) para fins de investigação ou estatísticos, caso em que podemos utilizar estas informações indefinidamente sem aviso prévio ao Utilizador.
12. Mais informações
12.1 Se pretender contactar Merlin relativamente a quaisquer questões definidas no presente Aviso de Privacidade, envie uma mensagem de correio eletrónico para info@merlinnetwork.org e inclua FAO Business and Legal Affairs- Data Protection Matter no assunto.
12.2 Se o Utilizador quiser informar-nos sobre algo que tenhamos feito ou deixado de fazer, seja positivo ou negativo, informe-nos. Os seus comentários permitem-nos, enquanto organização, aprender e melhorar continuamente os nossos serviços.
12.3 Se o Utilizador considerar que existe um problema com a forma como estamos a tratar os seus dados, tem o direito de apresentar uma queixa ao:
(a) Information Commissioners Office do Reino Unido, no endereço https://www.gov.uk/government/organisations/information-commissioner-s-office ; ou o
(b) Comissão Irlandesa para a Proteção de Dados: https://www.dataprotection.ie/en/contact/how-contact-us
12.4 As perguntas, comentários e pedidos relativos a esta Declaração de Privacidade devem ser enviados para Merlin em Aviation House, 2nd Floor, Room #02C128, 125 Kingsway, London, WC2B 6NH ou por correio eletrónico para info@merlinnetwork.org.
13. O dever do utilizador de nos informar sobre alterações
13.1 É importante que os dados pessoais que mantemos sobre o Utilizador sejam exactos e actuais. Por favor, mantenha-nos informados se os seus dados pessoais sofrerem alterações durante a sua relação connosco.
13.2 Se os dados pessoais do Utilizador mudarem, ajude-nos a manter as suas informações actualizadas, notificando-nos em info@merlinnetwork.org.